Na série da Netflix As Leis de Lídia Poët (2023), estrelada por Matilda De Angelis, o público internacional conheceu uma versão ficcionalizada de Lidia Poët, reconhecida como a primeira mulher advogada da Itália.
Na produção, a protagonista surge como uma mulher à frente de seu tempo: irreverente, independente e envolvida em investigações que lembram personagens como Sherlock Holmes, mais do que juristas do século XIX.
Com estética marcante, figurinos elaborados e uma mistura de drama, comédia, mistério e romance, a série aposta em um tom deliberadamente anacrônico; uma escolha criativa que ajuda a popularizar a história de Lidia Poët para novas audiências globais.
Mas, por trás da ficção, há um fato histórico essencial e altamente relevante para quem busca entender quem foi Lidia Poët e sua importância no direito e no feminismo.
Na Itália de 1883, uma mulher se formou em direito, foi aprovada no exame da ordem com 45 de 50 pontos, conquistou o direito de advogar e foi expulsa apenas três meses depois, exclusivamente por ser mulher.
A história real de Lidia Poët é tão impactante quanto qualquer ficção, além de fundamental para compreender a origem da luta das mulheres por espaço na advocacia e na sociedade.
A seguir, você vai entender quem foi Lidia Poët, por que ela foi impedida de exercer a profissão e qual é o seu legado no direito italiano e no movimento feminista.
A origem e formação de Lidia Poët
Lidia Poët nasceu em 26 de agosto de 1855 em Traverse, uma pequena localidade da Valle Germanasca, na região do Piemonte. Filha caçula de uma família numerosa e próspera de fé valdense – uma denominação protestante com longa tradição na Itália do norte.
Não por acidente, essa tradição havia historicamente concedido às suas mulheres acesso a uma educação mais rigorosa do que a disponível para a maior parte das italianas católicas da época.
Seu pai, Giovanni Pietro Poët, foi prefeito da localidade por quase três décadas, e a família tinha os meios e, aparentemente, a disposição para investir na formação da filha mais nova.
Lidia foi enviada para estudar na Suíça, no Colégio das Senhoritas de Bonneville, onde obteve certificações de professora de inglês, alemão e francês.
Ela voltou com uma educação que pouquíssimas mulheres italianas do seu tempo poderiam sequer imaginar.
A entrada no direito e o pioneirismo
De volta à Itália, e tendo já completado o liceu, ela tomou uma decisão que provavelmente causou algum assombro mesmo nos círculos mais progressistas da sua família.
Em 1878, matriculou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Turim.
Não era a primeira mulher a frequentar a universidade italiana, mas era uma das primeiras a tentar fazê-lo em direito; uma disciplina cuja relação com o espaço público, com o poder e com as instituições do Estado tornava a presença feminina particularmente inadmissível para o establishment da época.
Em 1881, aos vinte e cinco anos, graduou-se com distinção, defendendo uma tese que, por si só, já era uma declaração de intenções.
A tese tratava da condição das mulheres na sociedade italiana e do direito de voto feminino – uma questão que a Itália levaria ainda mais sessenta e cinco anos para resolver.
Lidia Poët foi a primeira advogada da Itália
Nos dois anos seguintes, Poët fez o estágio obrigatório no escritório do advogado e senador Cesare Bertea, em Pinerolo.
Em seguida, apresentou-se ao exame prático e teórico da Ordem dos Advogados de Turim. Foi aprovada com uma pontuação de 45 em 50 – um resultado que não deixaria margem para nenhum argumento de incompetência.
Em 9 de agosto de 1883, por oito votos a quatro – dois membros da ordem renunciaram em protesto pela admissão de uma mulher -, Lidia Poët foi inscrita no rol dos advogados de Turim.
Tornando-se a primeira mulher na história moderna da Itália a ser admitida à prática legal.
A vitória durou três meses.
A decisão judicial e o preconceito institucional
O procurador-geral do Reino da Itália, incomodado com o fato de que ninguém havia consultado o governo antes de admitir uma mulher à ordem, entrou com uma impugnação perante o Tribunal de Apelação de Turim.
A decisão do tribunal, proferida em novembro de 1883, é um documento notável na história da jurisprudência criativa.
Porque, tecnicamente, a legislação italiana que regulamentava a profissão de advogado não excluía mulheres de maneira explícita.
O tribunal teve, portanto, de construir sua própria exclusão a partir do nada.
Fez isso com uma combinação de argumentos jurídicos e considerações de outra natureza que revelam muito sobre as ansiedades da época.
O discurso sobre gênero e decoro
A lei, explicou o tribunal, não precisava excluir mulheres explicitamente porque era “evidente” que a figura do advogado havia sido sempre concebida pelo legislador como masculina.
Mas havia também – e o tribunal não viu nenhum problema em incluir isso num documento jurídico oficial – a questão do decoro.
Seria “impróprio e feio ver mulheres descendo ao ginásio forense”, participando de julgamentos públicos e discussões acaloradas.
Havia ainda o problema das vestimentas, citado como incompatível com a formalidade do ambiente jurídico.
A decisão do Tribunal de Cassação
Lidia Poët recorreu ao Tribunal de Cassação, a instância máxima do sistema judicial italiano.
Em 1884, o tribunal confirmou a decisão. Estava encerrado o debate jurídico. O debate público, porém, continuava.
O caso foi amplamente coberto pela imprensa italiana e internacional, com diversos jornais defendendo Poët. Ainda assim, isso não foi suficiente para reverter a decisão.
O que se seguiu foi uma situação singular.
Como Lidia Poët atuou como advogada sem poder advogar
Durante 37 anos, Lidia Poët exerceu na prática tudo o que uma advogada faz, sem poder ser chamada de advogada.
Trabalhou no escritório do irmão, Enrico Poët, analisando casos, preparando argumentos e atendendo clientes.
Não podia assinar documentos nem comparecer ao tribunal. Mesmo assim, manteve-se ativa na profissão.
Lidia e o movimento feminista na Itália
Enquanto isso, também atuava no movimento feminista italiano.
Participou do Conselho Nacional das Mulheres Italianas e do primeiro Congresso das Mulheres Italianas, realizado em 1908.
Defendeu causas relacionadas a direitos civis, sistema penal e populações marginalizadas.
Sua atuação ia muito além do escritório.
Atuação além do direito: feminismo, sistema penal e direitos civis
Enquanto esperava, não ficou parada.
Lidia Poët se tornou uma das figuras centrais do movimento feminista italiano nascente, aderindo ao Conselho Nacional das Mulheres Italianas em 1903 e participando ativamente da organização do primeiro Congresso das Mulheres Italianas de 1908, realizado em Roma.
O evento reuniu feministas de todo o país para discutir temas como sufrágio feminino, direitos civis e a condição da mulher na sociedade italiana – pautas fundamentais do feminismo na Itália no início do século XX.
Além da militância, Poët trabalhou pela criação de um tribunal de menores em Turim, convicta de que o sistema penal precisava de uma abordagem distinta para crianças e adolescentes.
Também se dedicou à defesa dos direitos de presos, pobres e marginalizados – populações historicamente negligenciadas pelo sistema jurídico italiano.
Em 1888, tornou-se secretária de uma recém-formada Associação Internacional de Mulheres Advogadas, evidenciando que sua atuação ultrapassava as fronteiras da Itália e se conectava a um movimento global pelos direitos das mulheres.
Esse percurso consolidou Lidia Poët como um dos principais nomes do feminismo italiano e da luta por igualdade de gênero na Europa.
Reconhecimento tardio: quando Lidia Poët pôde advogar oficialmente
A resolução chegou tardia, burocrática e, nesse sentido, tipicamente italiana.
Em 1919, o Parlamento aprovou a Lei n. 1176 de 1919, que permitia às mulheres o acesso a determinados cargos públicos. No ano seguinte, a Ordem dos Advogados de Turim finalmente reinscreveu Lidia Poët em seu rol. Ela tinha sessenta e cinco anos. Havia esperado trinta e sete.
A vitória era real, mas a ironia permanecia: a mesma instituição que a havia expulsado com argumentos sobre anquinhas e a dignidade do ginásio forense agora a recebia de volta como se nada tivesse acontecido.
E sem qualquer explicação sobre o que, exatamente, havia mudado na natureza da mulher para tornar sua presença aceitável no tribunal.
Vida pessoal, morte e legado histórico
Lidia Poët nunca se casou, não teve filhos e viveu até 1949 – o suficiente para ver as mulheres italianas votarem pela primeira vez na história do país, em junho de 1946, no Referendo institucional italiano de 1946, que transformou a Itália de monarquia em república.
Morreu na cidade costeira de Diano Marina, aos 93 anos, após atravessar dois regimes, duas guerras mundiais e uma profunda transformação nos direitos das mulheres – processo histórico do qual participou ativamente, mesmo a partir de um lugar improvável: o escritório do irmão.
Em 2021, o Palácio de Justiça de Turim inaugurou um memorial em sua homenagem na mesma cidade onde, 138 antes, um tribunal havia argumentado que ela não deveria ocupar um espaço reservado aos homens.
A série da Netflix e a popularização da história de Lidia Poët
A série da Netflix é ficção e uma ficção deliberadamente exuberante.
Mas há algo que a narrativa acerta sem precisar inventar: a imagem de Lidia Poët como uma mulher que fez tudo o que lhe pediram, melhor do que a maioria dos homens ao redor, e ainda assim descobriu que as regras do jogo podiam ser reescritas a qualquer momento, sem aviso, sempre que o resultado se tornava inconveniente para quem o havia criado.
Cultura popular e história do feminismo
Hoje, Lidia Poët está imortalizada na história italiana e também na cultura popular global, impulsionada por produções audiovisuais e pelo interesse crescente em figuras femininas pioneiras no direito e no feminismo.
Uma vitória simbólica na corte da opinião pública.
