A Casa Redonda: a violência sexual contra a mulher indígena

A Casa Redonda: a violência sexual contra a mulher indígena

Uma em cada três mulheres indígenas em território estadunidense será vítima de um estupro ao longo de sua vida. Os dados são do relatório “Labirinto de Injustiça”, publicado pela Anistia Internacional em 2009. Os números podem ser ainda maiores, uma vez que os crimes de estupro em geral são subnotificados (a cifra oculta chega a 90%) e também pelo fato de que estas mulheres, pela condição histórica de violação de direitos em que se encontram (por serem mulheres e indígenas), na maioria das vezes jamais terão condição de efetuar a denúncia.

Outro dado devastador do relatório afirma que 86% dos estupros são cometidos por homens não indígenas, o que aumenta o fosso da desigualdade e diminui a chance de se obter justiça. Este é o pano de fundo do livro A Casa Redonda, da escritora estadunidense Louise Erdrich, publicado no Brasil em 2014, pela Editora Alfaguara.

Erdrich, assim como os personagens de sua obra, pertence à tribo ojibwe por parte de sua mãe, e trata seus escritos como um “entendimento emocional” das experiências de sua tribo e de seus antepassados, como ela afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo.

O livro se passa no ano de 1988 e conta a história de Joe, um menino ojibwe de 13 anos que vive com a família em uma reserva indígena no Estado de Dakota do Norte, local em que vive grande parte de sua tribo. O pai, Antone Bazil Coutts, é um respeitado e sereno juiz tribal, formado pela Faculdade de Direito de Minnesota; a mãe, Geraldine, trabalha no cartório tribal da reserva e tem uma grande responsabilidade: pesquisar a origem de cada pessoa nascida na área para proceder ao registro daquela criança como indígena.

Em um certo dia, enquanto trabalhavam no jardim de casa, pai e filho descobrem que Geraldine desapareceu. Pouco depois, a encontram petrificada e sem voz, ensanguentada. Então, descobrem que ela foi estuprada com enorme violência física nas proximidades da Casa Redonda, um local sagrado onde os indígenas da reserva adoram seus antepassados.

Precisa ser encaminhada diretamente ao hospital e passa por uma cirurgia. Após ter alta, Geraldine se fecha em seu mundo e se recusa a falar sobre o episódio e a dizer quem a violentou, um homem que ela conhecia, um homem branco. Como afirma Joe, aos poucos o espírito da mãe parece estar sendo sugado para fora de seu corpo, e o mutismo, a solidão e a dor de Geraldine atingem a família em cheio.

A Casa Redonda
Louise Erdrich. Crédito: Paul Emmel

Ao contrário do que possa parecer, A Casa Redonda não é um romance policial em sua essência, embora prenda a atenção da leitora, criando um ótimo suspense em torno da identidade do estuprador, que tentou atear fogo em Geraldine e, portanto, assassiná-la. Na metade do livro, já sabemos quem é esse homem. Por isso, mais do que um grande suspense, a obra é antes de tudo um tratado a respeito da violação dos direitos da população indígena em solo estadunidense e, em especial, sobre o sofrimento das mulheres indígenas nas mãos dos homens brancos.

Também pode ser visto como um retrato emocionante e delicado da relação entre Geraldine e seu esposo, um homem amoroso e dedicado, empenhado em não deixar sua vida em família desmoronar. Ou da relação entre uma mãe e seu filho homem, ou de um adolescente com os adultos ao redor e também com seus amigos, por quem ele nutre enorme solidariedade e carinho.

Além desses temas, Louise também busca discutir um assunto que, a princípio, parece maçante, mas que é extremamente caro aos indígenas de qualquer país americano: a questão da autonomia jurisdicional, ou seja, o poder dado às tribos para que possam agir de forma autônoma dentro de seus limites territoriais, aplicando seu próprio direito, e não o direito do homem branco.

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Em 1988, juízes como o pai de Joe não tinham o poder de processar não-indígenas (em geral, brancos) que cometessem crimes dentro das reservas, e tal entendimento era devastador para as mulheres, já que eram as mais vulneráveis às ações criminosas cometidas por não-indígenas dentro de seu território. Isso porque, quando uma violência ocorre dentro das reservas, o hospital e a delegacia mais próximos estão a quilômetros de distância, muitas mulheres não falam inglês e há uma cultura de discriminação que sexualiza a mulher indígena e a vê como aquela que provocou os “instintos” de seu agressor.

O desespero de Joe e seu pai, ao descobrirem que não poderiam aplicar a justiça tribal ao estuprador da mãe/esposa e a busca por alguma forma de justiça, mesmo que não a ideal, foi a forma humana e real encontrada pela autora para explorar a falta de autonomia dos povos indígenas nos EUA, infantilizados e vistos como selvagens pela população não-indígena, e para evidenciar como esse sistema tem o poder de destruir os mais vulneráveis entre os vulneráveis.

“Essas são as decisões que eu e muitos outros juízes tribais procuramos tomar. Decisões sólidas, sem opiniões dispersas ao redor. Tudo o que fazemos, não importa o quanto seja trivial, deve ser elaborado cuidadosamente. Estamos tentando construir uma base sólida para a nossa soberania. Tentamos forçar os limites do que nos é permitido, dar um passo além da borda.

Um dia, nossos registros serão analisados pelo Congresso e decisões sobre a ampliação de nossa jurisdição serão tomadas. Algum dia. Queremos o direito de processar os criminosos de todas as raças em todas as terras dentro de nossos limites originais. E é por isso que procuro manter um tribunal rigoroso, Joe. O que faço agora é para o futuro, apesar de, para você, parecer pequeno, trivial ou aborrecido”

– A Casa Redonda, página 234.

Embora a autora não chegue a se debruçar sobre o tema, a história também é perpassada pela questão do assédio e da violência sexual que acomete mulheres (a maioria muito jovens) que trabalham em espaços brancos de poder, e pelo tema da vulnerabilidade das crianças que resultam dessa violência. As expulsões dos indígenas de suas terras e a caça predatória, realizada pelos brancos, também é discutida na obra.

A Casa Redonda
Foto (Reprodução): Menina indígena protesta contra o estupro de mulheres de sua tribo por homens brancos. “Eles invadem nossos corpos como invadem esta terra“.

Ao final da leitura é impossível não pensar em como a trama poderia ter sido diferente caso a autora intercalasse a voz de Joe com a de sua mãe que, embora ganhe um retrato muito sensível – capaz de explorar com riqueza de detalhes como uma violência sexual tem o poder de devastar a vida da vítima – não tem de fato uma voz ativa na narrativa.

Também é de se pensar qual rumo a obra tomaria caso a protagonista da história fosse uma menina indígena de 13 anos. Ou então, se Joe tivesse não apenas três melhores amigos, mas também uma melhor amiga a ajudá-lo na difícil tarefa de elaborar o que houve e obter justiça. A luta por maior visibilidade das mulheres indígenas na literatura e na mídia ainda é um desafio que precisa ser enfrentado.

A Casa Redonda

Em tempo: em 2015, a Lei de Violência Contra a Mulher (Violence Against Women Act, ou VAWA), após aprovação do Congresso e sanção pelo ex-presidente Barack Obama, deu autorização às cortes tribais para que investigassem, processassem e julgassem homens não-brancos por crimes cometidos por eles contra mulheres indígenas dentro das reservas, como violência doméstica e familiar, estupro e desobediência das medidas protetivas de urgência que os obriguem a permanecer longe de suas vítimas.

Pelo pouco tempo em vigor, ainda é difícil fazer um balanço de seus resultados positivos ou negativos, mas, levando-se em conta as reivindicações das próprias mulheres indígenas, tal autorização, mesmo com todas as limitações impostas pelo processo penal em si, oferece mais possibilidades de se alcançar a justiça do que aquela “oferecida” pelo Direito patriarcal branco.

Em um artigo para o New York Times, Louise Erdrich comentou sobre a mudança legislativa. Outro artigo do Vice também comenta o tema.


A Casa RedondaA Casa Redonda

Autora: Louise Erdrich

Editora: Alfaguara

328 páginas

Ano: 2014

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