O bicho de sete cabeças é real: Holocausto Brasileiro e a luta antimanicomial

O bicho de sete cabeças é real: Holocausto Brasileiro e a luta antimanicomial

A escritora e jornalista Daniela Arbex é um dos maiores nomes na literatura contemporânea no Brasil. Com títulos como Cova 312, Todo dia a mesma noite: a história não contada da Boate Kiss e, claro, Holocausto Brasileiro, Arbex vem construindo uma carreira sólida no gênero jornalístico e de não ficção. Encantando leitores do Brasil inteiro com sua escrita sensível e cheia de empatia, a autora demonstra a realidade social brasileira de maneira crua e direta, mesmo quando se trata de situações de perversa violência e de atrocidades, como no caso histórico do funcionamento do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena, mais conhecido como Colônia. 

O centro abrigou em si uma das maiores barbáries da história brasileira, e matou cerca de 60 mil pessoas. Pessoas que diariamente morriam de frio, fome, doenças banais e choques elétricos, que por vezes eram tantos e tão fortes que ocasionavam uma sobrecarga que derrubava a rede elétrica do município de Barbacena.

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Capa do livro "Holocausto Brasileiro", da autora Daniela Arbex.
Capa do livro “Holocausto Brasileiro”, da autora Daniela Arbex. Edição da Intrínseca. (Imagem: reprodução)

Nos períodos de maior lotação do hospital psiquiátrico, cerca de dezesseis pessoas morriam a cada dia, e morriam sobretudo através da invisibilização e da banalização da humanidade daqueles que eram considerados loucos pelo Estado e pela sociedade, mesmo que sem qualquer diagnóstico de doença mental. Eram eles epiléticos, alcoolistas, pessoas LGBTQI+, prostitutas, alguns eram apenas tímidos ou melancólicos. Eram meninas grávidas, violentadas por seus patrões, esposas confinadas para que o marido pudesse morar com a amante, filhas de fazendeiros as quais perderam a virgindade antes do casamento, mulheres que precisavam, de alguma forma, serem silenciadas. Portanto, eram pessoas que não se encaixavam no modelo padrão da sociedade e que se tornaram incômodas em algum momento para aqueles que detinham poder o suficiente para livrar-se delas.

Ao expor a anatomia do sistema, entrevistando e ex-funcionários e sobreviventes do horror, a jornalista traz a tona um genocídio cometido, sistematicamente, pelo Estado brasileiro, com a conivência de médicos, funcionários e da sociedade. Não se trata de um mero acidente, mas de um assassinato em massa. É a tentativa de controle e de domesticação de corpos que não eram considerados “certos” para o mundo. Tragédias como a do Colônia nos colocam frente a frente com a banalização da violência, com a desumanização e intolerância social que continua até hoje a produzir massacres.

O horror e a banalização da violência retratado em “Holocausto Brasileiro”

Os sujeitos encaminhados para o Colônia lidavam com toda espécie de crueldade diariamente. Na tentativa de se aquecerem durante as noites frias, muitas vezes sem qualquer vestimenta ou quando haviam vestimentas eram como trapos, os pacientes dormiam empilhados, sendo comum que os debaixo fossem encontrados mortos. Lidavam estes com as mais diversas doenças sem qualquer assistência médica. Eram “tratados” por servidores que não tinham qualquer relação com a psicologia ou a psiquiatria. Pessoas com paralisia mental eram consideradas moribundas e deixadas para morrer. O cheiro de fezes, urina, de corpos sem qualquer acesso a higienização, sem acesso à roupas tomava o lugar. 

Os modelos manicomiais fazem parte da materialização da teoria eugenista, que sustentava a ideia de uma espécie de limpeza social, afastando da sociedade aqueles que eram considerados escória ou fora dos padrões sociais. Historicamente a teoria eugenista sustentou diversos abusos e violência contra grupos excluídos socialmente, desde a reforma urbana acontecida em grandes cidades como o Rio de Janeiro, até o modelo de casas correcionais, manicômios e prisões. Apesar de ser algo estudado em aulas de história, a teoria eugenista, pelo menos o seu cerne e o seu objetivo, ecoa até os dias de hoje.

A ideia de que é preciso retirar da sociedade e até mesmo violentar tudo aquilo que não condiz com o nosso ideal ainda está presente nos dias atuais, com a LGBTfobia, campanhas populistas de encarceramento, entre outros exemplos. Essa teoria retratada em Holocausto Brasileiro fortalecia o hospital e justificava seus abusos para a sociedade. O Colônia, portanto,  seguiu com aval estatal por muitos anos e serviu como um projeto genocida de exclusão social. Tal fato demonstra a relação direta entre os manicômios e outras instituições de poder.

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As pessoas se locomoviam para o Colônia de muitas formas, seja por meio de ônibus ou no chamado “trem dos loucos”, mas houveram certos casos que me chamaram bastante atenção: alguns pacientes chegavam por meio de viaturas policiais, assim como várias requisições de internação eram assinadas por delegados. É visível, portanto, como o Estado se comportou e ainda se comporta diariamente sobre situações que são tratadas criminalmente quando, na verdade, são primariamente uma questão de saúde ou de condutas sociais “normais”, mas que não são amplamente aceitos.

Historicamente, pessoas consideradas como “escória” ou inúteis para a sociedade foram encarceradas e enclausuradas em espaços de controle, que iam desde manicômios até às próprias prisões. Pessoas que não possuíam trabalho eram consideradas vagabundas e mantidas em prisões; mulheres que eram questionadoras de suas posições ou se comportavam de maneira “mal-criada” em frente à seus maridos, filhos ou pais eram mantidas em manicômios ou em casas correcionais que ensinavam os bons padrões de esposa, mãe e filha, entre outros tantos casos: esses espaços sempre serviram como uma forma de domínio de grupos sociais privilegiados. 

Além disso, os manicômios possuíam uma relação direta com a escravidão e a exploração de trabalhadores: registros da instituição apontam que, em 1916, quase que metade da receita do hospital foi garantida pelo suor dos pacientes e pela venda dos alimentos que eles próprios plantavam. O faturamento do Colônia era garantido pelo uso gratuito e indiscriminado da mão de obra dos internos em diversas atividades, que iam desde o conserto de vias públicas, limpeza de pastos, preparação de doces, entre outros.

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A medida que trabalhavam, algumas pessoas afirmavam que estes não pareciam doentes, mas verdadeiramente escravos, embora a escravatura no Brasil tivesse terminado havia quase trinta anos, o que também se assemelha com o projeto de privatização das prisões. Os manicômios, as prisões e a exploração de mão de obra escrava sempre caminharam juntas e com o mesmo propósito: o de controle, dominação e exploração. Portanto, não há como pensar em umas sem as outras, são instituições que refletem a violência do Estado conjuntamente com a sociedade contra os grupos socialmente excluídos, e que abandonam e invisibilizam sua humanidade e que gera ainda mais violência.

O processo de desumanização do Hospital fica ainda mais claro quando se tem o conhecimento de que o Colônia não servia de morada apenas para aqueles considerados enfermos mentalmente, mas para todo tipo de pessoas com comportamentos não considerados aceitáveis, mesmo que a conduta não partisse da pessoa internada, como o caso de um patrão que encontrou o encaminhamento para o Hospital uma forma de silenciar uma menina que ele havia estuprado no período em que ela trabalhava em sua casa.

Com então cinquenta e quatro anos, ele precisava esconder a gravidez da garota a qualquer custo, nem que, para isso, confiscasse, mais uma vez, a inocência dela. Algumas pessoas eram apenas tímidas e seus familiares, por não compreenderem a forma como estes se expressavam, encaminhava-os para o manicômio. Aquele era um espaço para a perda de esperança na humanidade. E mesmo quando já se avançavam as discussões sociais acerca do Holocausto sob o regime de Hitler, no Brasil se convivia com o horror de maneira pacífica por parte do estado.

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Existia um psiquiatra para 400 doentes. Os alimentos eram jogados em cochos, e as pessoas avançam aos montes para comer. A crueldade planejada do estado retirava o caráter humano de uma pessoa, e ela deixava de ser gente naquele ambiente e para a sociedade. Os pacientes comiam fezes ou chegavam ao ponto de se cobrirem em todo o corpo de excrementos para que não fossem submetidos aos tratamentos perversos e doentios que eram incentivados no Colônia. Era proibido qualquer tipo de protesto ou de questionamento. A tortura era institucionalizada e a lobotomia banalizada.

Durante Holocausto Brasileiro, Arbex procura dar voz aos sobreviventes do holocausto, sejam eles vítimas do tratamento do estado, aqueles que eram funcionários ou os que, de alguma forma, passaram por aquele espaço. A autora demonstra como não havia qualquer tipo de humanidade no modelo manicomial.

A luta contra o horror e a reforma psiquiátrica

Para chegarmos até a instauração de um projeto de desmantelamento dos manicômios, e para a partir dos anos 80 a reforma psiquiátrica ganhar força, houve um longo e árduo caminho de muitas e muitos sujeitos de luta, que iam desde psicólogos e psiquiatras, figuras emblemáticas como Michel Foucault, até funcionários ou moradores locais.

O processo de questionamento e de ataque à essas instituições não foi aceito de maneira rápida, entretanto. As torturas e as exclusões eram parte da normalidade doentia da sociedade que, para manter os privilégios dos grupos poderosos, acreditava que era necessário que aquela instituição permanecesse, ou quando haviam exposições sobre as condições perversas daquele espaço, estas não traziam uma mudança efetiva rápida.

“A sucursal do inferno”, como os repórteres da Revista Cruzeiro batizaram a reportagem histórica sobre o Colônia, ganhou cinco páginas da revista em 13 de maio de 1961, e contou com várias imagens cruéis e perturbadoras, o que fez com que o país se comovesse. A classe política fez bastante barulho, os governantes da época fizeram promessas públicas vazias pelo fim da desumanidade dos manicômios, porém quando o calor da notícia abrandou, tudo continuou exatamente igual. 

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A defesa em favor da desospitalização cresceu com o tempo. Argumentava-se, então, que a maioria dos pacientes poderiam ser tratados em serviços extramuros que, além de serem mais eficazes na assistência, a medida evitaria a segregação que é tão cruel.

Com o lema “por uma sociedade sem manicômios”, diferentes categorias profissionais, associações de usuários e familiares, instituições acadêmicas, representações políticas e outros segmentos da sociedade questionaram o modelo centrado de internações em hospitais psiquiátricos que excluem e segregam os pacientes. Denunciaram, portanto, as graves violações aos direitos das pessoas com transtornos mentais e passaram a propor a reorganização do modelo de saúde mental a partir de serviços abertos, comunitários e territorializados, buscando a garantia da cidadania.

O Movimento da Reforma Psiquiátrica resultou na aprovação da Lei 10.216/2001, nomeada “Lei Paulo Delgado”, que aborda a proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo de assistência de uma instituição encarceradora para um modelo social e aberto. Este foi um grande marco na luta antimanicomial, pois estabelece diretamente a responsabilidade do Estado no desenvolvimento da política de saúde mental no Brasil, através do fechamento de hospitais psiquiátricos, da abertura de novos serviços comunitários e participação social no acompanhamento de sua implementação. Mas isso não significa que os problemas não persistem.

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Em 2004, uma inspeção nacional realizada nos hospitais psiquiátricos brasileiros encontrou condições subumanas em vinte e oito unidades. O trabalho alcançou dezesseis estados e revelou que no Brasil inteiro ainda prevalecem métodos que reproduzem a exclusão de pessoas com enfermidades mentais, apesar dos avanços conquistados com a aprovação de leis em favor da humanização das instituições de atenção à saúde mental e da consolidação de instrumentos legais comprometidos com os direitos civis dos pacientes psiquiátricos.

Nessas unidades investigadas foram encontradas celas fortes, muitos cadeados, instrumentos de contenção, além de registros de mortes por suicídio, afogamento, agressões ou a constatação de que para muitos óbitos não houve qualquer interesse em definir as causas, assim como na época do Holocausto Brasileiro. As condições da saúde mental no Brasil evoluíram, com certeza, a partir das conquistas do Movimento, porém a Luta Antimanicomial ainda não parou.

Ao termos o Colônia e o Holocausto Brasileiro em nossa memória, precisamos celebrar também a memória daqueles que foram essenciais para a recuperação e a reinserção de milhares de pessoas novamente na sociedade. Quando o manicômio foi sendo desmantelado em decorrência dos protestos e discussões, os sobreviventes daquele período passaram a ser transferidos para outros lugares, alguns em casas de abrigo, outros conseguiram construir sua vida, casar e ter filhos, apesar de todo o horror que vivenciaram, mas no início não foi fácil o aprendizado de como viver em sociedade novamente.

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Haviam crianças que demoraram seis meses, por exemplo, para aceitar um colchonete, que destoava das noites a fio sobre o chão. Crianças que demonstravam comportamentos hostis e irritados como reflexo de todo o tratamento cruel que passaram, que era o caso de Nina. Com sensibilidade, as pessoas que trabalhavam na nova casa das crianças do Colônia descobriram que as tais crises nervosas de Nina coincidiam justamente com o período menstrual da paciente.

Como a paciente não tinha condições de verbalizar o momento de TPM, nem as cólicas, ela ficava irrequieta. Os profissionais passaram, então, a marcar na agenda a data da menstruação de cada uma. Quando os escândalos começavam, estes consultavam as datas no caderno e confirmavam que o período menstrual estava para chegar. Iniciavam, portanto, o “tratamento preventivo” com óleo de prímula, cessando, por fim, as tão temidas crises de agressividade das meninas.  

Jamais podemos nos esquecer de tudo o que aconteceu. A história do Colônia é a história do nosso país e da nossa humanidade, da opressão e da exclusão de pessoas. Ela representa como o Estado pode participar de processos desumanos e violentos, responsáveis por parte da omissão coletiva de milhares de vítimas no Brasil. Portanto, quando não nos preocupamos em relembrar esses momentos, para que jamais aconteçam novamente, nos tornamos cúmplices dos crimes que se repetem diariamente. E como diz Daniela Arbex: “Enquanto o silêncio acobertar a indiferença, a sociedade continuará avançando em direção ao passado de barbárie. É tempo de escrever uma nova história e de mudar o final”.


Holocausto Brasileiro

Daniela Arbex

Editora Intrínseca

280 páginas

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Edição e revisão por Isabelle Simões.

Imagem em destaque: Cena do filme “Bicho de Sete Cabeças”, dirigido por Laís Bodanzky.

Escrito por:

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Estudante de Direito, nordestina, pode falar sobre Studio Ghibli e feminismo por horas sem parar, amante de cinema e literatura (ainda mais se feito por mulheres), pesquisadora, acumuladora de livros e passa mais tempo criando listas inúteis do que gostaria.
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